Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.
Designa comissão para elaboração, aplicação e correção de provas de processo seletivo interno a ser aplicado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Dispõe sobre manutenção da readaptação de servidor
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2026), conforme especifica, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a implantação de uma sala multissensorial no centro de reabilitações deste município.
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.687, de 10 de fevereiro de 2026.
Altera e Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2009.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, custeio de até 50% do valor do projeto de implantação e pavimentação da Serra Preta.
Altera dispositivo do Decreto nº 059, de 13 de julho de 2023.
Altera dispositivo do Decreto nº 043, de 31 de março de 2025.
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor Tecnico I
Dispõe sobre readaptação de servidor
Dispõe sobre a remoção de servidor
O município de Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá) marca presença na 7ª edição do Smart City Expo Curitiba, na capital paranaense. O evento, que acontece na Arena da Baixada até sexta-feira (27), reúne gestores públicos, startups e especialistas para debater o futuro das cidades sob o tema “Cidades como Lugares para Inovar, Criar e Vivenciar”.Representam o município professores e alunos do campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Durante o evento, é apresentado o projeto “Coleta, Reutilização, Reciclagem e Destinação Correta de Equipamentos Eletrônicos e Baterias...
Determina Instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da determinação contida no Julgamento Singular nº 35/GAM/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, proferido no Processo nº 53.154-5/2023, e dá outras providências.
