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Lei Municipal N° 1263/2001

“Autoriza o Poder Executivo a abastecer veículos de terceiros e dá outras providências”.

13 Junho 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1262/2001

“Dispõe sobre doação de combustível e dá outras providências”.

13 Junho 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1261/2001

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

13 Junho 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1260/2001

Aprovação das tabelas I, II, III e IV de valores dos serviços de abastecimento de água e esgoto do Município de Alto Araguaia, instituído pela Lei Mun. n.º 1.237.

13 Junho 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1259/2001

“Altera anexo II da Lei 839/94”.

13 Junho 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1258/2001

“Dispõe sobre repasse de numerários”.

13 Junho 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1257/2001

“Altera o § 1.º do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 1.244/2001”.

29 Maio 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1256/2001

“Dispõe sobre autorização de premiação da I Gincana Pró-natureza”.

29 Maio 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1255/2001

“Dispõe sobre repasse de numerário”.

29 Maio 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1254/2001

“Dispõe sobre repasse de numerário”.

29 Maio 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1252/2001

“Dispõe sobre repasse de numerário”.

15 Maio 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1251/2001

“Dispõe sobre repasse de numerário”.

15 Maio 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1250/2001

"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 94.400,00".

15 Maio 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1249/2001

“Dispõe sobre a reestruturação do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia e, dá outras providências”.

08 Maio 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1248/2001

“Abre crédito especial suplementar e dá outras providencias”

02 Maio 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1247/2001

DATA : 27 de abril de 2001 SÚMULA: “Inclui novo projeto no Plano Plurianual e na LDO/01”.

02 Maio 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1246/2001

“Dispõe sobre doação de combustível e dá outras providências”.

02 Maio 2001 | Baixar

Lei Municipal N° 1245/2001

“Dispõe sobre repasse de numerário”.

27 Abril 2001 | Baixar