Designo servidora para assumir a responsabilidade pelo setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal durante o período de férias da responsável titular.
Lei que altera regras do regime próprio de previdência social do município, incluindo mudanças na contribuição do ente público e escalonamento do déficit atuarial.
Atualizei regras para aprovação de projetos, emissão de alvarás, regularização de construções e parâmetros técnicos em Alto Araguaia.
Lei municipal autoriza o custeio de despesas para instalação de cerca elétrica na cadeia pública, com recursos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Lei autoriza a realização de reforma geral do telhado, pintura e adequações físicas na sede do PREVIMAR para melhorar as condições de trabalho e atendimento aos segurados, aposentados e pensionistas.
Lei autoriza a aquisição e repasse de materiais de copa e cozinha ao 15º Batalhão da Polícia Militar de Alto Araguaia, com despesas cobertas por dotação orçamentária da Secretaria de Administração.
Removo servidor do cargo de motorista de veículos pesados da Assistência Social para atuar na Secretaria de Saúde, Hospital Municipal.
Designação de fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização de contrato de contabilidade, com orientações sobre atribuições e participação em treinamento obrigatório.
Portaria trata da concessão de auxílio-doença a servidoras municipais, detalhando cargos e períodos de afastamento, conforme legislação vigente.
Dispõe sobre a convocação ordinária da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº 4611 de 04 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro ao Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia / Alto Araguaia para aquisição de aparelho de mamografia.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNEMAT e a FAEPEN/MT para execução do curso de Ciências Contábeis no Campus de Alto Araguaia.
Altera a Lei nº 4.255, de 11 de março de 2021 e dá outras providências.
Estabelece regras para nomeação e alteração de nomes de ruas, praças, monumentos e obras públicas, incluindo critérios para homenagens e procedimentos para consulta popular.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de imóvel destinado à urbanização de rua.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para execução do serviço de pintura no prédio da universidade municipal.
