“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares”
Um deslizamento de rocha foi registrado no início do mês de julho na região do Ariranha, zona rural do município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá), deixou a estrada municipal MU-17, na localidade conhecida como Serra do Zé do Prado, totalmente interditada. A desobstrução do trecho foi concluída nesta segunda-feira (14.jul.2025) após uma atuação conjunta entre as prefeituras de Alto Araguaia e Alto Taquari.De acordo com o secretário de Obras e Frota de Alto Araguaia, André Leal, nenhum veículo estava passando pela localidade. Não estão descartados novos deslizamentos de...
Cidade se destaca com 13 liberações e lidera entre os municípios com até 50 mil habitantes ficando à frente de cidades como Campo Verde, por exemplo.
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
“Dispõe sobre a designação de servidora para atribuição de Secretária Executiva do Conselho da Assistência Social do município de Alto Araguaia-MT.”
“Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido.”
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para viabilizar concurso público na Câmara Municipal de Alto Araguaia.
A Prefeitura de Alto Araguaia firma convênio com a APAE para garantir serviços como aulas práticas, terapias, educação, transporte, alimentação, atendimento odontológico e fisioterapia.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição e instalação de plataforma de elevação na UAB, com abertura de crédito adicional especial.
Autoriza a compra de materiais de construção para repasse à associação de produtores da região do Córrego Rico e inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei municipal autoriza o pagamento de premiação para participantes do I Torneio Aberto de Tênis realizado no centro esportivo da Vila Aeroporto, com detalhamento das categorias e critérios para repasse dos valores.
Lei autoriza o pagamento de premiação para participantes da Mini Maratona, detalhando categorias e critérios de distribuição dos prêmios.
Autoriza a compra e repasse de materiais de construção para apoiar a construção de casa para resfriador de leite destinada à Associação dos Pequenos Moradores do PA Gato Preto, incluindo ação no plano plurianual e diretrizes orçamentárias.
A lei trata da reestruturação do regime próprio de previdência dos servidores municipais, detalhando regras para aposentadoria por invalidez, composição do PREVIMAR e funcionamento do Comitê de Investimentos.
