Mudança na Lei Municipal autoriza adequação dos vencimentos conforme portaria do Ministério da Saúde
Redução de vagas para Assessor Médio e aumento para Assessor Especial na Lei Municipal
Autorização para custeio de ônibus para estudantes da UNEMAT participarem de evento em Rio Verde GO
Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Lei cria Coordenadoria Técnica de Regularização Fundiária e Urbanística e define suas competências
Lei define os novos limites do perímetro urbano do município de Alto Araguaia
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial e dá outras providências
Muda o nome da Rua H para Realino Gomes Rodrigues e dá outras providências
Obrigatoriedade de divulgação dos médicos em expediente e plantão nos estabelecimentos de saúde do município
Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abertura de crédito adicional especial
Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial
Autoriza o Poder Executivo a adquirir gêneros alimentícios e doá-los ao Rotary Clube para as festividades do dia das Mães
Estabelece regras e percentuais para pagamento de diárias a servidores municipais em deslocamento
Autoriza pagar 20 aulas excedentes aos professores contratados por tempo determinados
Altera o nome da Rua e dá outras providências
Revoga a Lei Municipal nº 2.295/2008
Revoga a Lei Municipal nº 2.277/2008
Lei autoriza extensão de rede de baixa e alta tensão no perímetro urbano e acessos do Loteamento Demellas
