Lei autoriza a pintura de meio-fios nas cores branca e azul ou somente branca no município de Alto Araguaia
Altera a quantidade de vagas do cargo de Psicólogo de 02 para 03 conforme Lei Municipal nº 2742/2010
Lei aumenta de 50 para 52 o número de vagas para o cargo de Contínuo(a) no município
Autoriza cooperação técnica e logística para ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência nas unidades escolares do município
Autorização para o Executivo cobrir despesas com curso de transporte de pessoas para mototaxistas
Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para transporte escolar
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial e dá outras providências
Lei autoriza o Executivo a cobrir despesas de cartório para casais inscritos no Casamento Comunitário durante festividades locais
Revoga a Lei Municipal nº 836/94
Muda o nome da Rua D no Bairro Maria das Graças Souza Pinto para Jacinto Ferreira Bento Filho mais conhecido como Paulista Fotógrafo
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010
Lei autoriza correção de divisas e escrituração pública entre imóveis com matrículas 8.320, 10.508 e 5.788
Dispõe sobre a criação de serviço de moto-táxi em Alto Araguaia
Inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para a Secretaria de Saúde
Autoriza o Executivo a incluir ação no PPA, LDO e abrir crédito adicional especial para reforma do prédio do DIVAES
Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial para o programa Pequeno Produtor Assistido
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para calçamento de ruas
