Lei autoriza crédito especial ao orçamento municipal para manutenção do Gabinete do Secretário de Educação
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Executivo a receber doações destinadas ao Hospital Municipal
Lei autoriza cessão do Estádio Municipal Bilinão para evento nos dias 20 e 21 de julho de 2013
Autoriza a aquisição de uniformes para todos os servidores do Poder Executivo Municipal de Alto Araguaia
Autoriza o pagamento de premiação do Concurso Miss Melhor Idade
Dispõe sobre a padronização da pintura de todas quadras de esportes de Alto Araguaia conforme as cores da bandeira do município e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para a Coordenadoria Técnica de Regularização Fundiária e Urbanística
Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de moto
Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abertura de crédito adicional especial
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para aquisição de motos
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para ampliação e reforma das instalações do Estádio Municipal
Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para a Secretaria de Saúde
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para aquisição de parques infantis
Lei autoriza pagamento de arbitragem para competição esportiva municipal
Lei autoriza a doação de imóveis do Programa Meu Lar a policiais militares, vedando a alienação ou transferência dos bens
Autoriza inclusão de ação no PPA e LDO e abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
