Autoriza o Executivo a incluir ação no PPA, LDO e adquirir área de terra para construção de creche
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza o pagamento de premiação do Desfile Garota e Garoto Náuticos 2013
Autoriza pagar despesa com manutenção da viatura da Policia Civil
Edital nº 001/GS/SME/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar repasse financeiro para o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Mudanças nas regras de adesão e parcelamento do PRINPT para contribuintes com débitos municipais
Muda o nome do Bairro Dom Bosco para Bairro Gabiroba e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, abrir crédito adicional especial e adquirir área de terras para construção de PSF
Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.079/97 permitindo o pagamento fracionado do adicional de produtividade fiscal
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 2.908/2012 sobre concessão por convênio sem licitação
Revoga artigo da Lei 3148/2013 e altera nome do cargo de Procurador Jurídico para Procurador Geral
Lei autoriza contratação de financiamento para aquisição de veículos de transporte escolar na zona rural
Dá nome a Academia da Saúde de Alto Araguaia e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para sinalização e identificação de vias públicas
Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para contribuição à Universidade do Estado de Mato Grosso
