Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis e dá outras providências
Acresce dispositivos às Leis nº 2.743/2010 e 2.264/2007 e dá outras providências
PLANO PLURIANUAL
PLANO PLURIANUAL - Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Aplicação e liberação de recursos condicionadas à apresentação de prestação de contas conforme Instrução Normativa conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE-MT nº 03/2009 e Norma Interna nº 011/2009
Alienação de bens móveis considerados inservíveis, classificados como antieconômicos ou sem interesse público, pertencentes ao patrimônio do município de Alto Araguaia.
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal
Autoriza a Conservação das Estradas Vicinais deste Município e autoriza a sua efetivação, na forma que especificam
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, e na Lei Municipal n.º 3265, de 11 de novembro de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias; abre crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia
Dá nome ao Reservatório de água do Bairro Jardim Novo Araguaia em Alto Araguaia e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino de educação básica de Alto Araguaia em efetuar a divulgação da avaliação do IDEB e dá outras providências
Institui o Programa Educação Anti-Drogas nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal e Cria o Selo Escola Sem Drogas e dá outras Providências
Autoriza o Poder Executivo a adquirir gêneros alimentícios e doá-los ao Rotary Clube para as festividades do Dia das Mães
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3265, de 11 de novembro de 2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias
Autoriza o pagamento de pintura de letreiro na 7ª CIRETRAN, município de Alto Araguaia
Altera o nome da Rua Benedito Silvério da Costa e dá outras providências
