ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA e na LDO, abre crédito adicional especial e dá outras providências para reforma de quadras esportivas.
Autoriza contratação emergencial por até 6 meses para motoristas, enfermeiro e professores, com seleção por análise curricular e divulgação do resultado no site e mural da Prefeitura
A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento (SEFIP), realizará na próxima terça-feira (30.set.2025), a Audiência Pública de apresentação e discussão do RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º bimestre e do RGF – Relatório da Gestão Fiscal do 2º quadrimestre do exercício de 2025.O encontro acontecerá no Auditório “Alba Berigo”, na Câmara de Vereadores, a partir das 14h (horário de Brasília). A iniciativa atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reforça o compromisso da gestão com a transparência e incentiva...
Autoriza o Executivo de Alto Araguaia a celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública para custear a aquisição de quatro pneus da viatura Mitsubishi L200 Triton da Polícia Militar, com obrigação de prestação de contas e dotação orçamentária específica
Autoriza contratações temporárias para a Secretaria de Promoção e Assistência Social, SCFV e ACESSUAS Trabalho
Autoriza o Executivo a incluir ação no PPA e na LDO e a abrir crédito adicional especial para a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, com possibilidade de transposição e remanejamento de recursos.
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I da Lei Municipal nº 3305/2013 – Plano Plurianual e da Lei Municipal nº 3728/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Autoriza prorrogar a contratação temporária de Fisioterapeuta, por excepcional interesse público
A Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) realiza no próximo dia 09 de outubro leilão destinado à alienação de veículos e de materiais avaliados como inservíveis. Entre os equipamentos estão veículos, caminhões, microônibus e torre. O edital completo com a descrição dos itens distribuídos em 22 lotes pode ser acessado no link (clique aqui).O lance inicial de menor valor é de R$ 2.800,00 e o de maior chega até R$ 139.294,90. Os veículos e materiais poderão ser examinados pelos possíveis compradores nos dias poderão ser visitados e examinados...
Dá nome à Rua 35, no Bairro Nossa Senhora Aparecida e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I da Lei Municipal 3305/2013 – Plano Plurianual, na Lei Municipal 3728/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a desafetação de bem público, para fins de regularização fundiária na forma e condições que especifica
Altera a denominação da Rua K, no Bairro Maria das Graças, para Rua Jerônimo Marques Bispo
Lei municipal autoriza contratação temporária por até 6 meses para substituir servidores em licença nas Secretarias de Saúde e Educação, com seleção por análise curricular.
Transforma ambulância S10 placa ERM 2791 em veículo utilitário para uso da Secretaria Municipal de Obras e Frotas
Autoriza a abertura de créditos suplementares em 2016 utilizando cancelamento de restos a pagar não processados
Autoriza contratação temporária de Monitor de Desenvolvimento Infantil por excepcional interesse público
