Institui a Gratificação de Quilometragem devida aos servidores públicos municipais no exercício da função de motorista de ambulância e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
Autoriza o Município de Alto Araguaia a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social da Região Sul e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação Pró Clube de Rodeio e Eventos Sociais e Comunitários do Distrito do Buriti, visando fomentar a realização da 6ª Edição do Rodeio Show
Dispõe sobre a implantação de mão única de direção nas vias públicas localizadas em frente aos estabelecimentos de ensino do Município de Alto Araguaia e revoga a Lei Municipal nº 2.838, de 13 de julho de 2011.
Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a fabricação de lixeiras comunitárias de grande porte.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal de Turismo Domo de Araguainha, aprova o respectivo Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 4.710, de 16 de junho de 2026.
Autoriza a doação de material ocioso para a Igreja Assembleia de Deus do Ministério Jardim América
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4681, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante processo de investidura, área pública remanescente de imóvel inscrito sob a Matrícula nº 14.225 no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia, ao proprietário lindeiro.
Portaria nº 331 dispõe sobre a convocação da servidora Lizene Pereira Macedo para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Dispõe sobre a convocação da servidora Juliana Alves Rezende para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria de Administração, promoveu nos dias 28 e 29 de julho na sala de cursos do Serviço Nacional Aprendizagem Industrial (SENAI), em anexo à Prefeitura, uma capacitação sobre a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), reforçando o compromisso com uma gestão pública cada vez mais eficiente, transparente e preparada.O curso foi ministrado pelo facilitador Davi de Melo e teve com carga horária de 16 horas. A capacitação reuniu secretários municipais, agentes de contratação, pregoeiros, equipes de apoio, assessores jurídicos, responsáveis pelo...
Unidade ganhou notoriedade pela superação de duas metas ao mesmo tempo: a de adequação e a de eficiência figurando no top 7 no Estado
A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, anunciou a abertura das inscrições para o Concurso Garoto e Garota Festival Náutico 2026. A iniciativa integra a programação do retorno do Festival Náutico e Cultural e busca eleger os representantes que irão simbolizar o evento, valorizando a beleza, a simpatia, a desenvoltura, a elegância, a boa comunicação e o carisma dos participantes.As inscrições seguem abertas até o dia 07 de agosto, devendo ser realizadas diretamente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Podem participar moradores...
Designação de fiscal para o Contrato nº 16/2026, referente à contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica para a implementação da Lei Aldir Blanc, Ciclo II (2026).
