Torna sem efeito as portarias nº 421/2026 e 422/2026 devido ao gozo de férias da servidora Paes Damasceno Ribeiro Marcondes
Revoga a Portaria nº 349/2026, de 31 de Julho de 2026.
Concede Abono de Permanência a servidor.
Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Designação de servidor para fiscalização de contrato referente à manutenção mecânica e retificação de motor de retroescavadeira.
Autoriza o pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural (GDR) aos servidores municipais que especifica.
Nomeia Secretario Municipal de Financas para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistencia Social durante ferias do titular
Nomeia Secretário Municipal de Finanças para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração, Indria, Comercio e Serviços.
Nomeia Elisangela Rodrigues Morais para exercer o cargo em comissão de Assessor Operacional II na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a preservação da nomenclatura dos bens públicos municipais oficialmente denominados no Município de Alto Araguaia-MT, estabelece critérios para eventual alteração de denominação e dá outras providências.
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 02, de 23 de setembro de 2025, dispondo sobre alíquotas e forma de cobrança do IPTU.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Araguaia - MT, a firmar Convênio com a Associação de Voluntários no Combate ao Câncer de Mineiros - GO (AVCC).
Investimentos ampliaram a capacidade de captação, tratamento e distribuição e garantem mais segurança no abastecimento para os moradores da localidade
Exonera a senhora Soyane Campos de souza Macedo do cargo em comissão de Gerente de Suporte Administrativo
Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.
