Todos:
Lei Municipal N° 1066/1997
“Ratifica o Convênio que menciona”.
Lei Municipal N° 1065/1997
“Dispõe sobre a Transposição, Remanejamento ou Transferência de Recursos de uma categoria de programação ou de um Órgão para outro até o limite de 20% (vinte por cento).
Lei Municipal N° 1064/1997
“Ratifica o Convênio que menciona”.
Lei Municipal N° 1063/1997
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00”.
Lei Municipal N° 1062/1997
Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997.
Lei Municipal N° 1061/1997
“Cria Escola Municipal de 1º Grau denominada “Adalcy da Conceição Rodrigues”.
Lei Municipal N° 1060/1997
“Dá nova denominação a Rua que menciona e dá outras providências”.
Decretos N° 105/1997
Nomeação de servidores para chefia de departamento, gerência de secretaria e secretária de gabinete com efeitos retroativos a 1997-10-01.
Decretos N° 104/1997
DISPõE SOBRE ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO VALOR DE R 5 95350
Decretos N° 103/1997
Atualiza o valor da UFRM no Município de Alto Araguaia com vigência a partir de 1998
Decretos N° 102/1997
Dispõe sobre enquadramento de Servidores Públicos Municipais
Decretos N° 101/1997
Prefeitura de Alto Araguaia decreta ponto facultativo nas festividades de fim de ano
Decretos N° 100/1997
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar
Decretos N° 099/1997
Decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de Nicanor Manoel de Rezende ex-vice-prefeito com vigência na data da publicação
Decretos N° 098/1997
Dispõe sobre demissão de servidores públicos municipais contratados por decreto
Decretos N° 097/1997
Dispõe sobre demissão de servidores públicos municipais contratados por decreto
Decretos N° 096/1997
Dispõe sobre exoneração de ocupantes de cargos comissionados
Decretos N° 095/1997
Prefeita Noêmia Presser Niedermeier exonera o Assessor da Prefeitura Dr. Willian Santos Araújo, com vigência a partir de 17 de novembro de 1997.