Todos:
Lei Municipal N° 1529/2003
“Autoriza contratar funcionário”.
Lei Municipal N° 1528/2003
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1527/2003
“Dispõe sobre autorização para comprar Fogos de Artifícios para Show Pirotécnico”.
Lei Municipal N° 1526/2003
“Autoriza a celebrar Concessão de Uso entre o Município de Alto Araguaia/MT e a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Alto Araguaia/MT”.
Lei Municipal N° 1525/2003
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1524/2003
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1523/2003
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1521/2003
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Decreto Municipal 050/2003 de Alto Araguaia MT crédito especial
Crédito Especial
Publicação do Decreto Municipal 048/2003 de Alto Araguaia MT
Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário
Lei Municipal N° 1522/2003
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1520/2003
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1519/2003
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1518/2003
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1517/2003
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1516/2003
“Dispõe sobre repasse de numerários”.