Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente
Dispõe sobre a regulamentação para o recebimento do título definitivo ou reversão do imóvel doado no plano habitacional municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente.
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no orçamento corrente
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no orçamento corrente no valor de R 776 90000
Exonera a pedido a servidora Rosimeiry Lopes de Souza do cargo de Secretária Especial de Gabinete, com efeito a partir de 01 de julho de 2004.
Nomeia Gerência Técnica
Nomeia Suzana Paniago Mendes para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-7, a partir de 03/07/2004.
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e dá outra providência
Nomeia Eliane Martins de Campos para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-7, com vigência a partir de 01 de julho de 2004
Dispõe sobre atribuição de FG 02 para funcionária e dá outras providências
Altera o Decreto nº 045 01 que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
Decreta feriado municipal em 24/05/2004 em comemoração à padroeira Nossa Senhora Auxiliadora, assinado pelo Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto em Alto Araguaia-MT.
Nomeia Maxfábio Martins de Oliveira para o cargo em comissão de Consultor Jurídico, símbolo DAS-05, com início em 27/04/2004 no Município de Alto Araguaia
Prorroga a vigência do Decreto 009/2004, mantendo a Situação de Emergência no município de Alto Araguaia MT por mais de 90 dias.
Nomeia Juldésio Borges de Oliveira para a Secretaria Municipal de Infraestrutura a partir de 05/04/2004
