Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Nomeia servidor para exercício de cargo em comissão
Autoriza o pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural (GDR) aos servidores municipais que especifica.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027.
Exonera servidor em cargo em comissão
Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
Dispõe sobre vacância do cargo de Telefonista
Exonera servidora a pedido
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Superintendente Administrativo I
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo I
Dispõe sobre vacância do cargo de Motorista de Veículos Pesados.
Nomeia servidora de cargo em comissão
Torna sem efeito a Portaria nº 294, de 03 de julho de 2026.
Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.
Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 4.710, de 16 de junho de 2026.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
