EDITAL - SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT (Clique aqui)
Evento será realizado de 28 a 30 de agosto no Parque Ecológico Atanael Farias da Costa e marca a retomada de uma das principais festas do calendário do município
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743, de 23 de dezembro de 2010 referentes à estrutura organizacional da Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Esporte Lazer e Turismo e Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços e Emprego.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o SISPUM visando repasse de recurso financeiro para a Primeira Festa do Servidor Público Municipal e institui o Plano Municipal de Alfabetização - PMA
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.723, de 4 de agosto de 2026, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais de Alto Araguaia, e dá outras providências.
Nomeação de servidor como fiscal do contrato referente a serviços de restauração da fachada do Paço Municipal Sílvio José de Castro Maia
Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso – Biênio 2025/2027 do Município de Alto Araguaia
Institui o Plano Municipal de Alfabetização de Alto Araguaia — PMA, cria a Comissão Municipal de Alfabetização e estabelece as metas, os eixos estratégicos e os mecanismos de monitoramento da política municipal de alfabetização.
Nomeia a Senhora Jackeline Paes Damasceno Ribeiro Marcondes para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidor.
Revoga a Portaria nº 349/2026, de 31 de Julho de 2026
Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Exonera a servidora Jackeline Paes Damasceno Ribeiro Marcondes do cargo em comissão de Assessor Operacional II.
Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio 2025/2027 em Alto Araguaia MT
Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.
Autoriza o pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural (GDR) aos servidores municipais que especifica.
Estrutura de concreto terá 60 metros de extensão e integra conjunto de investimentos para melhorar a trafegabilidade e fortalecer a logística na região
