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Portarias N° 672/2024
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
INSCRIÇÕES
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Prefeitura de Alto Araguaia lança novo edital da Lei Aldir Blanc para selecionar Projetos Culturais
A Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá), por meio da Secretaria de Educação, Esportes, Cultura, Lazer e Turismo (SEMED) lançou o Edital de Chamamento Público de Premiação para Agentes Culturais nº 01/2024, que visa selecionar projetos culturais para receber apoio financeiro com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Com um valor total disponibilizado de R$ 113.400,00, o edital publicado nesta sexta-feira, 25 de outubro de 2024, busca beneficiar até 42 projetos de agentes...
EDITAL DE PREMIACAO PNAB Nº 001/2024
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ANEXO I - CATEGORIAS
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ANEXO II - FORMULARIO DE INCRICAO
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ANEXO III - CRITERIOS DE SELECAO E BONUS
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ANEXO IV- DECLARACAO DE REPRESENTAÇÃO
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ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
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ANEXO VI -DECLARAÇÃO ETNICO RACIAL
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ANEXO VII -DECLARAÇÃO PCD
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ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE RECURSO
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Decretos N° 053/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 671/2024
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 668/2024
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 662/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 667/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 666/2024
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”