“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia no município de Alto Araguaia-MT.

Institui a Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres.

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas.

Em Alto Araguaia, 481 instalações serão realizadas no município com o projeto. Informações podem ser obtidas na Assistência Social ou no 0800 729 2404.

O município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) foi premiado nesta quinta-feira (21.mar.2025) em Cuiabá ao obter o selo diamante no Programa Imuniza Mais MT, ocupando o terceiro lugar na lista dos municípios com população de 10 a 30 mil habitantes que obtiveram a melhor performance na campanha de vacinação do calendário básico da criança menor de dois anos em 2024. A iniciativa é do Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e é um estímulo para que os municípios adotem iniciativas de...

Autoriza o município de Alto Araguaia a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010.

Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS/2025), conforme especifica e dá outras providências.

“Revoga a Portaria nº 152, de 23 Janeiro de 2025”

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”

“Revoga a Portaria nº 245, de 19 de Fevereiro de 2025”

“Investe aprovada em Concurso Público.”

“Investe aprovada em Concurso Público.”

“Investe aprovada em Concurso Público.”

“Dispõe sobre readaptação de servidora”.