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Concessão de auxílio-doença à servidora Julia Duarte Rezende Merendeira

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
01 Abril 2026

Concessão de auxílio-doença a Izair da Silva Paes, Merendeira, período 16/04/2026 a 12/09/2026

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
01 Abril 2026

Concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora Rosyelle da Silva Barbosa Freitas

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular
01 Abril 2026

Portaria 160/2026

Determina a instauração de sindicância
01 Abril 2026

Portaria 159/2026

Determina a instauração de sindicância
01 Abril 2026

Portaria 158/2026

Determina a instauração de sindicância
01 Abril 2026

Portaria 163/2026 revoga Portaria 061/2026 em Alto Araguaia MT

Revoga a Portaria nº 061/2026, de 27 de Janeiro de 2026.
31 Março 2026

Progressão Horizontal do servidor Manoel Messias de Souza Lima para Classe IV Grau A

Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.
31 Março 2026

Designação de comissão para processo seletivo interno de Agentes de Saneamento - Portaria 161/2026

Designa comissão para elaboração, aplicação e correção de provas de processo seletivo interno a ser aplicado, e dá outras providências.
31 Março 2026

Manutenção da readaptação do servidor Genivaldo Andrade de Oliveira para vigilante na Creche Maria Ferreira

Dispõe sobre manutenção da readaptação de servidor
27 Março 2026

Lei 4694/2026

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2026), conforme especifica, e dá outras providências.
27 Março 2026

lei 4.693/2026

Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a implantação de uma sala multissensorial no centro de reabilitações deste município.
27 Março 2026

Lei 4.691/2026

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.687, de 10 de fevereiro de 2026.
27 Março 2026

Lei 4.690/2026

Altera e Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2009.
27 Março 2026

Lei 4.689/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
27 Março 2026

Lei 4.688/2026

Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, custeio de até 50% do valor do projeto de implantação e pavimentação da Serra Preta.
27 Março 2026

Decreto 016/2026

Altera dispositivo do Decreto nº 059, de 13 de julho de 2023.
27 Março 2026

Decreto 015/2026

Altera dispositivo do Decreto nº 043, de 31 de março de 2025.
27 Março 2026