A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de pavimentação asfáltica, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a reforma da Escola Estadual Carlos Hugueney, definindo suas responsabilidades e obrigações.

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma em pontes, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas.

A portaria estabelece a concessão de licença maternidade a uma servidora municipal, com efeitos retroativos. O período da licença é definido claramente.

A portaria estabelece diretrizes para a utilização do registro de ponto manual, visando a organização e controle das jornadas de trabalho.

A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando atender necessidades administrativas.

A portaria trata da remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria de Administração, com cedência ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral.

A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público.

A Portaria N° 339/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em função de necessidades do interesse público.

Foi nomeado um novo Assessor Especial I para atuar na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais.

Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios nas Secretarias Municipais.

Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais.

Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais.

A portaria estabelece a criação de uma comissão técnica especial para supervisionar os processos licitatórios nas Secretarias Municipais.

Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais.

O Decreto N° 059/2023 regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a Administração Pública municipal de Alto Araguaia.

A lei trata da abertura de crédito adicional no orçamento municipal, visando a suplementação de recursos para o exercício de 2023.