“Dispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR.”

O Decreto estabelece a composição do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social, definindo os membros e suas atribuições.

Lançado na primeira quinzena de abril, o programa oferece várias condições para quitação do débito, inclusive o desconto de até 90% nos juros e multas para pagamentos à vista e opções de parcelamento.

O decreto estabelece o cancelamento de créditos empenhados em Restos a Pagar, devido à rescisão de contrato com a Associação dos Acadêmicos Universitários de Alto Araguaia.

A I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Alto Araguaia abordará a saúde como um direito humano, promovendo discussões e ações para a melhoria das condições de saúde dos trabalhadores.

Exonera Assessor Operacional I.

Dispõe sobre a redução salarial (subsídio) de Prefeito, Vice-prefeito, servidores ocupantes de cargo em comissão e Secretários municipais de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências

O decreto estabelece a redução dos salários de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores comissionados em resposta à crise financeira do município.

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”

“Revoga a Portaria nº 155, de 23 de janeiro de 2025”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

A prefeitura de Alto Araguaia recebeu dois veículos zero quilômetro para fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Defesa Civil. A entrega foi realizada em cerimônia com autoridades estaduais.

A Prefeitura de Alto Araguaia está com inscrições abertas para o projeto de alfabetização de jovens e adultos, visando erradicar o analfabetismo até 2025. As aulas começam em breve e são destinadas a pessoas a partir de 15 anos.

A portaria estabelece a concessão de progressão vertical para servidores municipais, conforme legislações vigentes, visando a valorização e reconhecimento do trabalho realizado.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para servidores municipais, detalhando o período de validade e as condições de manutenção de descontos na remuneração.

Uma forte chuva causou danos significativos na estrada MU-10, tornando-a intransitável. A Prefeitura está mobilizando equipes para a recuperação do trecho.

Dispõe sobre a atualização monetária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2025, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Municipal