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Aviso de Dispensa de Licitação - Fornecimento de Pneus para Frota Municipal

Contratação de empresa para fornecimento de pneus destinados à manutenção e operação dos veículos da frota municipal; prazo de apresentação de propostas de 3 dias úteis

16 Fevereiro 2026

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025

O Relatório Anual da Ouvidoria apresenta as manifestações recebidas e os atendimentos realizados, destacando a importância da participação cidadã na gestão pública.

13 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 097, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de Leiloeira Administrativa suplente da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.

13 Fevereiro 2026

Portarias N° 0099/2026

Dispõe sobre a remoção de servidor.

13 Fevereiro 2026

Portarias N° 0098/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

13 Fevereiro 2026

Aviso de Dispensa de Licitação - Contratação de Serviços de Sondagem SPT para Programa de Substituição de Pontes

EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

12 Fevereiro 2026

Decreto nº 012, de 11 de Fevereiro de 2026

Regulamenta o Processo Administrativo Tributário previsto no Título II da Lei Complementar nº 002, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências.

12 Fevereiro 2026

Portarias N° 0095/2026

“Concede estabilidade a servidor público municipal”.

11 Fevereiro 2026

Portarias N° 0094/2026

“Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor.”

11 Fevereiro 2026

Lei Municipal N° 4687/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.

10 Fevereiro 2026

Portarias N° 0093/2026

“Designa servidora para exercer a função de supervisora de tesouraria, determina competências e dá outras providências”.

10 Fevereiro 2026

Portarias N° 0092/2026

“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares”

10 Fevereiro 2026

Portarias N° 0091/2026

“Concede licença-Prêmio a servidor efetivo”

10 Fevereiro 2026

Portarias N° 0090/2026

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

09 Fevereiro 2026

Portarias N° 0089/2026

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

09 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 085, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Determina a instauração de Processo de Tomada de Contas Especial.

06 Fevereiro 2026

Chuvas intensas provocam estragos em estradas rurais de Alto Araguaia

A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Frotas, dará início nesta quinta-feira (05/02) a ações emergenciais para recuperação de estradas da zona rural afetadas pelas fortes e constantes chuvas registradas no município desde o último final de semana.De acordo com a Secretaria de Obras e Frotas, os volumes elevados de chuva provocaram cortes em estradas vicinais e estaduais, conforme relatos encaminhados por moradores das regiões atingidas. As localidades mais impactadas até o momento são Colônia do Ariranha, Gato Preto e Rio do Peixe, com...

05 Fevereiro 2026

Portarias N° 0083/2026

“Dispõe sobre a remoção de servidor.”

04 Fevereiro 2026