Nomeia Neia Carvalho Silva Maia como Secretária Municipal de Promoção Social para o ano de 2006
Nomeia Martha Silva Maia Brandão como Secretária Municipal de Saúde para o período de 01/01/2006 a 31/12/2006
Prefeitura de Alto Araguaia nomeia Edna Fraga da Silva como Secretária Municipal de Educação e Cultura para o exercício de 2006
Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto nomeia Herotides Alves da Costa para a Secretaria de Administração no período de 01/01/2006 a 31/12/2006.
Inclui ação no Anexo I da Lei Municipal n.º 2020, de 07/08/2006 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e altera a Lei Municipal n.º 2000, de 04/07/2006, tratando da inclusão de ação no Plano Plurianual e outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Direito Real de Uso para exploração comercial de imóvel público
Reservado para Rinaldo
Autoriza contratação temporária por até um ano para o Programa de Assistência aos Excepcionais representado pela APAE
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementares até 2% da despesa fixada na Lei Orçamentária 1743/2004, com recursos conforme o art. 43 da Lei 4.320/64.
Dispõe sobre parcelamento do ISSQN e dá outras providências
Altera o artigo 79 da Lei Municipal n.º 1.058/97 e dá outras providências
Altera o artigo 77 e os itens 01, 03 e 06 da letra H da tabela Armazenagem e Depósitos do Artigo 78, os artigos 113, 116 e 134 da Lei Municipal n.º 1.337/2001 e dá outras providências
Altera os valores das tabelas Industrial, Comercial, Ambulantes e Publicidades para lançamento da Taxa de Licença e Funcionamento (Alvará) conforme a Lei Municipal 1.337/2001, válidos para o exercício de 2006.
A lei estabelece a criação de um novo cargo no Lotacionograma Geral do Município, integrando-o ao Anexo I da legislação vigente.
A lei autoriza a contratação temporária de funcionários para a Secretaria Municipal de Administração e Obras, visando atender necessidades emergenciais.
Autorização para contratação temporária de pessoal para os programas da Secretaria Municipal de Promoção Social, visando atender a demanda emergencial.
A lei autoriza a contratação temporária de pessoal para o Hospital Municipal, visando atender a demanda emergencial na Secretaria Municipal de Saúde.
Autorização para contratação temporária de profissionais de saúde para o Hospital Municipal, visando atender a demanda emergencial na Secretaria Municipal de Saúde.
