“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°008/2025”

Decreto que estabelece luto oficial por três dias em homenagem ao falecimento de servidor público municipal.

A Prefeitura Municipal divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar as contas no Site do TCE-MT. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Exercício"  selecionar o ano e após clicar em “filtrar”:Após aperte no teclado “ ctrl + f ”  escreva...

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão.

Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão.

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Municipal”.

A lei estabelece o regime de plantão obrigatório para farmácias e drogarias no município, garantindo atendimento contínuo à população.

“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública”

“Investe aprovada em Concurso Público.”

Portaria determina abertura de processo disciplinar para apurar possível recusa de servidor em executar tarefas típicas do cargo, com tramitação pela Comissão Processante Permanente.

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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