Autoriza abertura de Processo Administrativo.

Altera o Art. 2º-A, da Lei Municipal nº 3.135, de 15 de maio de 2013, acrescido pela Lei Municipal nº 4.072, de 05 de outubro de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com premiação dos eventos “Segunda Edição do EquoRun e Primeira Volta Vale do Araguaia Mountain Bike.

Altera o Art. 2º-A, da Lei Municipal nº 3.135, de 15 de maio de 2013, acrescido pela Lei Municipal nº 4.072, de 05 de outubro de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir gêneros alimentícios e doá-los Associação de Paes, Amigos e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia, para a realização do evento Porco no Tacho

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 20% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 3.996, de 12 de dezembro de 2017.

"Determina o mapeamento dos lotes urbanos que não se encontram regulares com a limpeza pública, e dá outras providências."

"Determina o mapeamento dos lotes urbanos que não se encontram regulares com a limpeza pública, e dá outras providências."

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Revoga a Portaria nº 393/2018."

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

"Cria o Dia Municipal da Ordem DeMolay, no âmbito da Cidade de Alto Araguaia-MT."

"Dispõe sobre permissão para utilização de salas de Escola Municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre autorização para custear despesas relacionadas a palestra organizada pelo Sindicato Rural de Alto Araguaia."

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.”