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Portarias N° 267/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

01 Janeiro 2019 | Baixar

Portarias N° 266/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

01 Janeiro 2019 | Baixar

Portarias N° 261/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

01 Janeiro 2019 | Baixar

Portarias N° 260/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

01 Janeiro 2019 | Baixar

Portarias N° 257/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portarias N° 256/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

01 Janeiro 2019 | Baixar

Portarias N° 255/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

01 Janeiro 2019 | Baixar

Portarias N° 252/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portarias N° 135/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

01 Janeiro 2019 | Baixar

Decretos N° 053/2019

Abre Crédito Suplementar Originário do Orçamento Geral no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia/MT no valor de R$ 610.267,40 e dá outras providências.

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Decretos N° 051/2019

Abre Crédito Suplementar Originário do Orçamento Geral no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia/MT no valor de R$ 3.453.608,21 e dá outras providências.

01 Janeiro 2019 | Baixar

Decretos N° 050/2019

Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia/MT no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências.

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Decretos N° 048/2019

Abre Crédito Suplementar Originário do Orçamento Geral no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia/MT no valor de R$ 4.930.000,00 e dá outras providências.

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Decretos N° 047/2019

Abre Crédito Suplementar Originário do Orçamento Geral no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia/MT no valor de R$ 741.295,19, e dá outras providências.

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Decretos N° 046/2019

Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal, contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Alto Araguaia, fixa diretrizes e restrições para o gerenciamento, redução e otimização das despesas e ampliação das receitas e institui o Comitê Gestor De Governo.

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Lei Municipal N° 4175/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 7% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 4.098, de 12 de dezembro de 2018

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Lei Municipal N° 4174/2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

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Lei Municipal N° 4173/2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuniário à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alto Araguaia, para a realização do evento Porco no Tacho.

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