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Portarias N° 345/2023
Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma em pontes, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas.
Portarias N° 344/2023
A portaria estabelece a concessão de licença maternidade a uma servidora municipal, com efeitos retroativos. O período da licença é definido claramente.
Portarias N° 343/2023
A portaria estabelece diretrizes para a utilização do registro de ponto manual, visando a organização e controle das jornadas de trabalho.
Portarias N° 342/2023
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando atender necessidades administrativas.
Portarias N° 341/2023
A portaria trata da remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria de Administração, com cedência ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral.
Portarias N° 340/2023
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público.
Portarias N° 339/2023
A Portaria N° 339/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em função de necessidades do interesse público.
Portarias N° 338/2023
Foi nomeado um novo Assessor Especial I para atuar na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Portarias N° 337/2023
Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais.
Portarias N° 336/2023
Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios nas Secretarias Municipais.
Portarias N° 335/2023
Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais.
Portarias N° 334/2023
Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais.
Portarias N° 333/2023
A portaria estabelece a criação de uma comissão técnica especial para supervisionar os processos licitatórios nas Secretarias Municipais.
Portarias N° 332/2023
Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais.
Decretos N° 059/2023
O Decreto N° 059/2023 regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a Administração Pública municipal de Alto Araguaia.
Lei Municipal N° 4516/2023
A lei trata da abertura de crédito adicional no orçamento municipal, visando a suplementação de recursos para o exercício de 2023.
Portarias N° 319/2023
A Portaria concede Licença para Interesse Particular a servidora da Secretaria Municipal de Educação por dois anos.
Portarias N° 331/2023
A portaria declara a vacância do cargo de Técnico em Enfermagem devido ao falecimento da servidora responsável. A medida é retroativa à data do óbito.