Institui o Plano Municipal de Alfabetização de Alto Araguaia — PMA, cria a Comissão Municipal de Alfabetização e estabelece as metas, os eixos estratégicos e os mecanismos de monitoramento da política municipal de alfabetização.
Nomeia a Senhora Jackeline Paes Damasceno Ribeiro Marcondes para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidor.
Revoga a Portaria nº 349/2026, de 31 de Julho de 2026
Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Exonera a servidora Jackeline Paes Damasceno Ribeiro Marcondes do cargo em comissão de Assessor Operacional II.
Nomeação de servidor como fiscal do contrato referente à locação de sistema integrado de gestão comercial para o DIVAES no município de Alto Araguaia.
Designação de fiscal e suplente para acompanhamento e execução de contrato de aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar.
Designação de fiscal e suplente para acompanhamento de contrato referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Nomeação de fiscal e suplente para acompanhamento de contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar.
Nomeação de fiscal e suplente para acompanhamento de contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Nomeação de fiscal e suplente para acompanhamento de contrato de aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar.
Nomeação de fiscal e suplente para acompanhamento de contrato de aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar na Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.
Dispoe sobre a concessao de auxilio doenca a servidor municipal
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Martha Silvia Zaiden Maia Brandão.
