DescriçãoAutoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia para a fabricação de lixeiras comunitárias de grande porte.
DescriçãoDeclara de utilidade pública a Associação Araguaiense de Futsal - AAF e dá outras providências.
DescriçãoRevoga a Lei Municipal 4.620 de 2025 e restaura vigência de artigo da Lei 4.605 de 2024
Descrição“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Descrição“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
DescriçãoAltera o Art. 3º da Portaria nº 012/2024, que designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias.
Descrição“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Descrição“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
Descrição“Designa comissão para elaboração, aplicação e correção de provas de processos seletivos internos a serem aplicados, e dá outras providências.”
Descrição“Dispõe sobre interrupção de licença-prêmio por motivo de interesse público.”
Descrição“Nomeia Assessor Médio”
DescriçãoDispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Descrição“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
DescriçãoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletricista para manutenção elétrica predial, manutenção da iluminação pública e demais serviços elétricos que possam surgir no município de Alto Araguaia-MT. EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
19 itens
