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Cultura e Turismo


FICHA CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS

A Ficha de Cadastro de Agentes Culturais tem como objetivo mapear e reconhecer pessoas físicas e jurídicas que atuam nas diversas áreas da cultura em nosso município. O formulário coleta dados pessoais como nome artístico, documentos (RG e CPF), contatos, endereço e, no caso de empresas, o CNPJ. Também busca informações sobre a atuação cultural, como a atividade exercida, tempo de experiência, se a atividade é remunerada, participação em grupos, parcerias, formas de divulgação do trabalho e aces

30 Maio 2025

LEI ALDIR BLANC

Confira os documentos e resultados relacionados à Lei de Incentivo à Cultura Aldir Blanc, incluindo editais e chamamentos públicos.

29 Março 2024

LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

Diversos editais estão disponíveis para apoio a projetos nas áreas de audiovisual e demais áreas da cultura, com resultados preliminares e finais já divulgados.

29 Janeiro 2024

Realização do 1º Encontro Regional da Arte Gospel

A lei autoriza a realização do 1º Encontro Regional da Arte Gospel, incluindo ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

12 Setembro 2006 | Baixar

Autorização para despesas com guarnição do Corpo de Bombeiros em festival

A lei autoriza o pagamento de despesas relacionadas à guarnição do Corpo de Bombeiros para a prevenção de acidentes aquáticos durante um festival na cidade.

29 Agosto 2006 | Baixar

Inclusão de Ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias

A lei inclui ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a realização de eventos e exposições.

22 Agosto 2006 | Baixar

Inclusão de Programa no Plano Plurianual e Abertura de Crédito Adicional Especial

A lei autoriza a inclusão de ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para a construção de abrigos destinados ao lazer.

03 Agosto 2006 | Baixar

Inclusão de Ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias

“Inclui ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.925, de 21 de dezembro de 2005 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 1.862, de 09 de agosto de 2005 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

03 Agosto 2006 | Baixar

Autorização para despesas com guarnição do Corpo de Bombeiros em festival

A lei autoriza o pagamento de despesas relacionadas à guarnição do Corpo de Bombeiros para a prevenção de acidentes aquáticos durante um festival na cidade.

13 Setembro 2005 | Baixar