Informações sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia, conforme Lei Municipal nº 4.681/2025. O conselho será composto por 8 (oito) conselheiros, sendo 4 (quatro) representantes da sociedade civil organizada e 4 (quatro) representantes do Governo Municipal. A instituição dos membros será realizada através de portaria municipal posterior.
| Nome do Integrante | Cargo/Função | Representação | Ato de Nomeação | Data de Início | Data de Término |
|---|---|---|---|---|---|
| A Lei Municipal nº 4.681/2025 cria o CoMSEA, mas não nomeia os membros. A composição será definida por portaria municipal posterior, conforme Art. 4º, §4º da lei. O conselho será composto por 8 conselheiros (4 da sociedade civil e 4 do governo municipal), com mandato de 2 anos para representantes da sociedade civil. | |||||
| Decrição | Data | VER |
|---|---|---|
Lei 4708/2026 altera composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalAltera dispositivos da Lei Municipal nº 4681, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.02/06/2026 Por: Meuci - Há 4 Dias |
02/06/2026 | |
Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto AraguaiaDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia - CONSEA, e dá outras providências.16/12/2025 Por: Meuci - Há 6 meses |
16/12/2025 | |
Lei Municipal N° 4681/2025Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia – CONSEA, e dá outras providências.16/12/2025 Por: Flavianne Naves - Há 6 meses |
16/12/2025 |
3 itens
