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NomeCargo/FunçãoRepresentaçãoAto de Nom.InícioTérmino
A definir pelo Prefeito MunicipalTitular (03 vagas)Representação Governamental (Secretarias Municipais afins ao tema de Segurança Alimentar)Lei Municipal nº 4.708/202602/06/2026Não informado
A definir pelo Prefeito MunicipalSuplente (03 vagas)Representação Governamental (Secretarias Municipais afins ao tema de Segurança Alimentar)Lei Municipal nº 4.708/202602/06/2026Não informado
A indicar pela entidadeTitular/SuplenteSociedade Civil - Sindicato RuralLei Municipal nº 4.708/202602/06/202602/06/2028
A indicar pela entidadeTitular/SuplenteSociedade Civil - Sindicato dos Trabalhadores RuraisLei Municipal nº 4.708/202602/06/202602/06/2028
A indicar pela entidadeTitular/SuplenteSociedade Civil - Rotary ClubLei Municipal nº 4.708/202602/06/202602/06/2028
A indicar pela entidadeTitular/SuplenteSociedade Civil - Associação Comercial e Empresarial de Alto AraguaiaLei Municipal nº 4.708/202602/06/202602/06/2028
A indicar pela entidadeTitular/SuplenteSociedade Civil - Associação dos Produtores do Cinturão VerdeLei Municipal nº 4.708/202602/06/202602/06/2028
A indicar pela entidadeTitular/SuplenteSociedade Civil - Associação da Melhor IdadeLei Municipal nº 4.708/202602/06/202602/06/2028
Descrição Data VER

Lei 4708/2026 altera composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Descrição
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4681, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.


02/06/2026 Por: Meuci - Há 4 meses
02/06/2026

Lei Municipal N° 4681/2025

Descrição
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia – CONSEA, e dá outras providências.


16/12/2025 Por: Flavianne Naves - Há 10 meses
16/12/2025

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