Informações sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia, conforme Lei Municipal nº 4.681/2025. O conselho será composto por 8 (oito) conselheiros, sendo 4 (quatro) representantes da sociedade civil organizada e 4 (quatro) representantes do Governo Municipal. A instituição dos membros será realizada através de portaria municipal posterior.
| Nome do Integrante | Cargo/Função | Representação | Ato de Nomeação | Data de Início | Data de Término |
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| A Lei Municipal nº 4.681/2025 cria o CoMSEA, mas não nomeia os membros. A composição será definida por portaria municipal posterior, conforme Art. 4º, §4º da lei. O conselho será composto por 8 conselheiros (4 da sociedade civil e 4 do governo municipal), com mandato de 2 anos para representantes da sociedade civil. | |||||
| Descrição | Data | VER |
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Lei 4708/2026 altera composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalDescrição 02/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
02/06/2026 | |
Lei Municipal N° 4681/2025Descrição 16/12/2025 Por: Flavianne Naves - Há 9 meses |
16/12/2025 |
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