Dispõe sobre a execução de vigilância sanitária e serviços de saúde no Município de Alto Araguaia.
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R 15 00000
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R 20 0000
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Concede abono salarial para o mês de agosto aos servidores municipais, exceto professores da Secretaria de Educação e secretários
Exoneração a pedido da servidora Maria Isaura de Carvalho com base na Lei Municipal 738/1993, com efeito retroativo a 1997-06-18
Desapropriação de parte de imóvel
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte do imóvel que menciona
Dispõe sobre o enquadramento de professores nos novos cargos, níveis e classes, com efeitos a partir de 30 de junho de 1997, no Município de Alto Araguaia.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Mário Alves Aranha
Concede abono salarial aos servidores públicos municipais, com efeito retroativo a 1º de junho de 1997
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 33 00000
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Asilo Casa da Esperança
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento para Gabinete do Prefeito, Administração, Educação e Turismo do Município de Alto Araguaia.
Da nova denominação a Rua que menciona e da outras providências
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério dos Profissionais do Ensino Público Municipal de Alto Araguaia - MT
Declara utilidade pública à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia (APAE)
