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PORTARIA N.º 385, DE 07 MAIO DE 2025

A portaria estabelece a concessão de progressão vertical e de nível para servidores municipais, conforme as legislações vigentes.

09 Maio 2025

PORTARIA N.º 389, DE 09 DE MAIO DE 2025.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

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DECRETO Nº 053, DE 09 DE MAIO DE 2025

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 023, de 22 de janeiro de 2025.

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PORTARIA Nº 384, DE 06 DE MAIO DE 2025

Foi nomeada uma comissão para avaliar bens patrimoniais imóveis do município, com o objetivo de realizar leilão. A comissão terá validade de um ano e deve contar com a participação ativa de seus integrantes em todas as avaliações.

08 Maio 2025

Concessão de auxílio-doença para servidor municipal

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

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PORTARIA Nº 382, DE 06 DE MAIO DE 2025

Exonera Servidor ocupante de Cargo em Comissão.

06 Maio 2025 | Baixar

PORTARIA Nº 381, DE 05 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade

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PORTARIA N.º 379, DE 05 DE MAIO DE 2025.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

05 Maio 2025 | Baixar

PORTARIA N.º 378, DE 30 DE ABRIL DE 2025

“Revoga a Portaria nº 375, de 28 de abril de 2025”

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PORTARIA Nº 377, DE 28 DE ABRIL DE 2025

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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PORTARIA Nº 374, DE 28 DE ABRIL DE 2025

“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”

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Convocação de servidor para jornada de trabalho de 30 horas semanais

Servidor convocado para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, conforme a nova portaria.

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Convocação de servidora para jornada de trabalho de 30 horas semanais

A Portaria estabelece a convocação de servidora para atuar em regime de 30 horas semanais, com efeitos retroativos.

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Portaria nº 372, de 25 de Abril de 2025.

Servidoras foram convocadas para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, com início imediato.

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PORTARIA Nº 373, DE 28 DE ABRIL DE 2025

A portaria estabelece a convocação de uma servidora para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, com efeito retroativo.

29 Abril 2025

Indenização autorizada para espólio por acidente em ponte no córrego São José

Lei autoriza indenização ao espólio devido a acidente envolvendo desabamento de ponte, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial.

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Autorização para aquisição de presentes para sorteio no Show de Prêmios do Dia das Mães

Lei municipal autoriza a compra de presentes para sorteio no evento do Dia das Mães, promovido pela Secretaria de Promoção e Assistência Social.

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