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Decretos N° 033/2023

O decreto trata da abertura de crédito adicional suplementar, estabelecendo medidas para a gestão financeira.

01 Janeiro 2023 | Baixar

Portarias N° 359/2023

A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendam ao interesse público.

01 Janeiro 2023 | Baixar

Portarias N° 358/2023

A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público.

01 Janeiro 2023 | Baixar

Decretos N° 063/2023

O decreto estabelece princípios e regras para o Governo Digital, visando aumentar a eficiência pública no município de Alto Araguaia, alinhando-se à Lei Federal nº 14.129.

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Decretos N° 060/2023

O decreto estabelece diretrizes para a redução e controle das despesas de custeio e de pessoal na administração pública municipal.

01 Janeiro 2023 | Baixar

Portarias N° 357/2023

Foi publicada a exoneração, a pedido, de uma servidora da função de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar.

01 Janeiro 2023 | Baixar

Portarias N° 356/2023

A portaria trata da interrupção de férias em função de necessidades do serviço público, visando garantir a continuidade das atividades essenciais.

01 Janeiro 2023 | Baixar

Portarias N° 350/2023

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de construção de casas habitacionais para famílias carentes, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

01 Janeiro 2023 | Baixar

Portarias N° 349/2023

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de construção de casas habitacionais no município, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

01 Janeiro 2023 | Baixar

Portarias N° 348/2023

A Portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal de contrato para a construção de uma nova unidade escolar, detalhando suas responsabilidades e obrigações.

01 Janeiro 2023 | Baixar

Portarias N° 347/2023

A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de pavimentação asfáltica, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.

01 Janeiro 2023 | Baixar

Portarias N° 346/2023

A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a reforma da Escola Estadual Carlos Hugueney, definindo suas responsabilidades e obrigações.

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Portarias N° 345/2023

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma em pontes, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas.

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Portarias N° 344/2023

A portaria estabelece a concessão de licença maternidade a uma servidora municipal, com efeitos retroativos. O período da licença é definido claramente.

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Portarias N° 343/2023

A portaria estabelece diretrizes para a utilização do registro de ponto manual, visando a organização e controle das jornadas de trabalho.

01 Janeiro 2023 | Baixar

Portarias N° 342/2023

A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando atender necessidades administrativas.

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Portarias N° 341/2023

A portaria trata da remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria de Administração, com cedência ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral.

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Portarias N° 340/2023

A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público.

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