“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Longa Permanência Tia Nega”.

“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia”.

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre reposição salarial de 6,58% no subsidio dos membros do Conselho Tutelar”.

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências”.

“Autoriza contratação temporária de Monitor de Transporte Escolar Urbano, por excepcional interesse público”.

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate e Endemias (ACE) vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional”.

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3728, de 11 de dezembro de 2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

“Autoriza contratação temporária de Contínuos (as), por excepcional interesse público”.

“Autoriza o Poder Executivo cobrir despesas de Cartório na realização do Casamento Comunitário”.

“Autoriza o Poder Executivo a adquirir presentes e doá-los aos noivos no Casamento Comunitário”.

“Autoriza o Poder Executivo contratar serviços especializados de Floricultura e Ornamentos do Casamento Comunitário”.

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3728, de 11 de dezembro de 2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

“Altera dispositivos e anexos da Lei 2.742/2010 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização para realização de Termo Aditivo ao convênio nº 005/2016 e dá outras providências”.