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PORTARIA Nº 572, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Foi publicada a exoneração do servidor do cargo de Assessor Especial I, com efeito retroativo.
Portarias N° 579/2024
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
PORTARIA N.º 579, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
A portaria trata da remoção de um servidor motorista da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Portarias N° 575/2024
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidora.”
Portarias N° 574/2024
“Revogam as Portarias nºs 561 e 562, de 09 de setembro de 2024”
Portarias N° 573/2024
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores”.
PORTARIA N.º 575, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
Foi concedida a promoção de classe para uma servidora do cargo de Professora, elevando-a para a Classe D – Nível IV.
PORTARIA Nº 574, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
A Portaria nº 574 revoga as Portarias nº 561 e 562, estabelecendo novos procedimentos administrativos.
Portarias N° 571/2024
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação”
Portarias N° 570/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 559/2024
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
PORTARIA Nº 571, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Foi concedida licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora da Secretaria Municipal de Educação, com manutenção de descontos vinculados à remuneração.
PORTARIA N.º 570, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença ao servidor municipal durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Portarias N° 569/2024
“Dispõe sobre indicação de administrador titular e suplente junto ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).”
PORTARIA Nº 569, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A portaria estabelece a indicação de um administrador titular e um suplente para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, visando a gestão das áreas de proteção ambiental do município.
Portarias N° 567/2024
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 566/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Decretos N° 052/2024
Decreta situação de emergência em virtude do desastre Incêndio Florestal – Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2.