Altera dispositivos do Decreto nº 001/2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação no âmbito da administração pública municipal, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.

Dispõe sobre remoção de servidora.

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

Prorroga o prazo da Portaria nº 320/2017.

Homologa a resolução nº 004/2017, do Conselho Municipal de Saúde, e determina a instauração de auditoria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia.

Exonera Coordenador Administrativo I.

Torna sem efeito a portaria que menciona.

Fica proibido o uso e a venda de cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anos, e dá outras providencias. AUTORIA: Vereador Henrique Cândido de Moraes.

Institui o Mês “Novembro Azul” no Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências. AUTORIA: Vereador Henrique Cândido de Moraes.

Institui o Mês “Outubro Rosa” no Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências. AUTORIA: Vereador Henrique Cândido de Moraes.

Dá nome ao Centro Municipal de Tratamento de Animais de Alto Araguaia e dá outras providências. AUTORIA: Clodoaldo José Fernandes

Dispõe sobre a convocação de servidora para exercer suas funções em regime integral.

Dispõe sobre progressão horizontal de servidor,