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Portarias N° 076/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis.
Portarias N° 075/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período determinado, mantendo descontos vinculados à sua remuneração.
Portarias N° 074/2023
A Portaria N° 074/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em razão de interesse público, visando atender necessidades administrativas.
Portarias N° 073/2023
A portaria trata da remoção de uma servidora do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações e Contratos.
Decretos N° 013/2023
O decreto incorpora novos equipamentos à Patrulha Mecanizada da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme a legislação vigente.
Decretos N° 011/2023
O decreto divulga os feriados e pontos facultativos para as repartições públicas de Alto Araguaia no ano de 2023.
Decretos N° 010/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas. A medida visa atender necessidades orçamentárias.
Decretos N° 009/2023
Foi aberto um crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia, visando atender necessidades específicas.
Decretos N° 007/2023
O decreto estabelece a tabela de subsídio para os servidores públicos e agentes políticos do município, conforme a legislação vigente.
Portarias N° 072/2023
A portaria determina a remoção da servidora Polianna Anisia da Silva da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com carga horária de 30 horas semanais.
Lei Municipal N° 4473/2023
A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.
Lei Municipal N° 4472/2023
A lei trata da concessão da revisão geral de subsídios para servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas no município de Alto Araguaia.
Lei Municipal N° 4471/2023
A lei institui o pagamento do 13º salário e férias com terço constitucional para os vereadores do município, promovendo direitos sociais.
Portarias N° 071/2023
A portaria estabelece diretrizes sobre a interrupção de licença para tratar de interesse particular, visando regulamentar o procedimento.
Portarias N° 058/2023
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando incentivar a eficiência no serviço público.
Portarias N° 046/2023
A portaria nomeia uma nova diretora para a Escola Municipal Professora Maria Ferreira Ribeiro, com início de mandato em janeiro de 2023.
Portarias N° 045/2023
Foi nomeada uma nova coordenadora pedagógica para a escola municipal, com início de atividades em breve.
Portarias N° 070/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para um servidor municipal, com base na legislação vigente. O auxílio será aplicado durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à remuneração.