A portaria estabelece a progressão de nível para servidor público, promovendo melhorias na carreira. A mudança é retroativa, beneficiando o servidor desde a data estipulada.

A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, garantindo avanços na carreira. A medida visa valorizar o trabalho e a dedicação dos profissionais do município.

A portaria trata da concessão de progressão de nível para servidor público, promovendo a mudança de classe e nível. A medida é retroativa e visa reconhecer o desempenho do servidor.

A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores, especificamente para o cargo de Professor, com efeito retroativo.

A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, especificamente para o cargo de Professor, com efeito retroativo.

A Portaria concede progressão de nível a servidora do cargo de Professor, promovendo-a para a Classe C - Nível VIII.

A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, especificamente para o cargo de Professor. A mudança de classe e nível é efetiva a partir de uma data específica.

A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, especificamente para o cargo de professor, com efeitos retroativos.

A Portaria concede progressão de nível a um servidor do cargo de Professor, promovendo-o para a Classe C - Nível VIII.

A Portaria estabelece a progressão vertical de um servidor no cargo de Agente Administrativo para a Classe III - Grau B, com efeito retroativo.

A portaria trata da remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.

A Portaria N° 230/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais.

A portaria altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, visando aprimorar a gestão e o desenvolvimento rural sustentável no município.

A nova lei revoga o inciso V do artigo 19 e altera o artigo 23 da Lei Municipal n° 1969/2006, incluindo um novo parágrafo e incisos.

O Poder Executivo Municipal está autorizado a celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia para cobrir despesas com uniformes das crianças do Projeto Bombeiros do Futuro.

A lei estabelece a criação do Fundo Municipal de Educação e do Conselho Municipal para acompanhamento e fiscalização do fundo, visando melhorar a gestão educacional.

Foi determinada a instauração de sindicância para investigar possíveis irregularidades relacionadas ao contrato 122/2022. A comissão responsável terá 30 dias para concluir os trabalhos.