A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.

A lei altera dispositivos da legislação anterior sobre a política remuneratória dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração.

A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I, com efeitos a partir de uma data específica.

A portaria trata da exoneração de uma servidora do cargo de Professora a pedido. A decisão foi formalizada pelo prefeito municipal.

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais.

O decreto estabelece o salário mínimo municipal a partir de maio de 2023, além de outras disposições relacionadas.

A portaria estabelece a progressão vertical de um servidor no cargo de Fiscal de Obras e Postura, promovendo melhorias na carreira.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução do contrato de análise de qualidade da água, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir o cumprimento do acordo.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços na Prefeitura, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de revitalização da praça pública, estabelecendo responsabilidades e obrigações.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento de estrutura para eventos. O fiscal deve zelar pela boa execução do objeto pactuado e cumprir diversas obrigações.

A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução do contrato de serviços de sonorização e divulgação, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de equipamentos para eventos no município. O fiscal terá responsabilidades específicas para garantir a conformidade e qualidade dos serviços prestados.

A portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de aquisição de relógios de ponto biométrico, garantindo a boa execução do objeto pactuado.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de serviços de jardinagem e paisagismo na Praça da Matriz. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais e reportar irregularidades.