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Portarias N° 305/2023
A portaria trata da concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições aplicáveis durante esse tempo.
Portarias N° 304/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Lei Municipal N° 4506/2023
A lei autoriza o custeio de despesas para subsidiar o registro de títulos de legitimação fundiária, visando a regularização fundiária no Loteamento Jardim Aeroporto IV.
Portarias N° 296/2023
Foi concedido Abono de Permanência a uma servidora, conforme requerimento e declaração atestando o direito ao benefício.
Portarias N° 291/2023
A portaria concede progressão horizontal ao servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública, promovendo-o para a Classe III - Grau A.
Lei Municipal N° 4505/2023
A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.
Lei Municipal N° 4501/2023
A lei institui a Semana Municipal do Ciclista, promovendo a valorização e a conscientização sobre o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável.
Portarias N° 298/2023
A portaria altera o artigo 1º da Portaria nº 004/2023, que trata da nomeação da Comissão Permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para o recolhimento de taxas e estabelece normas de licitação.
Portarias N° 297/2023
A portaria designa um servidor para atuar no Serviço de Informações ao Cidadão em Alto Araguaia, promovendo a transparência e o acesso à informação.
Portarias N° 295/2023
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais.
Portarias N° 294/2023
A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Obras.
Portarias N° 293/2023
A portaria exonera um servidor do cargo de Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral a pedido.
Decretos N° 032/2023
O decreto aborda a necessidade de cancelar Restos a Pagar, visando a regularização financeira.
Decretos N° 031/2023
O decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece providências relacionadas.
Decretos N° 024/2023
Este decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece diretrizes para sua execução.
Decretos N° 049/2023
Foi decretado luto oficial em razão do falecimento de uma servidora pública municipal, reconhecendo sua contribuição ao serviço público.
Decretos N° 045/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e determina outras providências relacionadas.
Decretos N° 044/2023
O decreto trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências relacionadas.