O Decreto N° 059/2023 regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a Administração Pública municipal de Alto Araguaia.

A lei trata da abertura de crédito adicional no orçamento municipal, visando a suplementação de recursos para o exercício de 2023.

A Portaria concede Licença para Interesse Particular a servidora da Secretaria Municipal de Educação por dois anos.

A portaria declara a vacância do cargo de Técnico em Enfermagem devido ao falecimento da servidora responsável. A medida é retroativa à data do óbito.

A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Administração por motivo de doença em pessoa da família.

A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.

A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Gerente a pedido, com efeito retroativo. A decisão foi formalizada pelo Secretário Municipal de Administração.

Foi nomeada uma nova Assessora Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroativos.

A Portaria N° 322/2023 estabelece diretrizes sobre a interrupção de férias em casos de interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais.

A portaria designa uma servidora para presidir as Comissões de Licitação, Pregão, Credenciamento e Cadastro durante as ausências da titular.

A portaria suspende preventivamente as designações de fiscalização de obras e contratos de servidor municipal, estabelecendo novas diretrizes.

Concessão de licença para interesse particular a servidora da Secretaria Municipal de Saúde por dois anos.

A portaria declara a vacância do cargo de Professor - 30 horas devido ao falecimento da servidora responsável.

Foi designada uma servidora para assumir a responsabilidade pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.