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Decretos N° 057/2023
O decreto trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece providências relacionadas.
Decretos N° 056/2023
O Decreto N° 056/2023 trata da abertura de crédito suplementar e estabelece outras providências relacionadas.
Decretos N° 055/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas. A medida visa atender necessidades orçamentárias específicas.
Decretos N° 053/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e define outras providências relacionadas.
Decretos N° 052/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e determina outras providências relacionadas.
Decretos N° 051/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e define outras providências relacionadas. A medida visa adequar a execução orçamentária.
Decretos N° 050/2023
O decreto trata da abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências relacionadas.
Decretos N° 048/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e trata de outras providências relacionadas.
Decretos N° 042/2023
O decreto aborda a necessidade de cancelar Restos a Pagar, visando a adequação fiscal e a gestão financeira.
Decretos N° 034/2023
O decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece providências relacionadas a essa medida.
Decretos N° 033/2023
O decreto trata da abertura de crédito adicional suplementar, estabelecendo medidas para a gestão financeira.
Portarias N° 359/2023
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendam ao interesse público.
Portarias N° 358/2023
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público.
Decretos N° 063/2023
O decreto estabelece princípios e regras para o Governo Digital, visando aumentar a eficiência pública no município de Alto Araguaia, alinhando-se à Lei Federal nº 14.129.
Decretos N° 060/2023
O decreto estabelece diretrizes para a redução e controle das despesas de custeio e de pessoal na administração pública municipal.
Portarias N° 357/2023
Foi publicada a exoneração, a pedido, de uma servidora da função de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar.
Portarias N° 356/2023
A portaria trata da interrupção de férias em função de necessidades do serviço público, visando garantir a continuidade das atividades essenciais.
Portarias N° 350/2023
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de construção de casas habitacionais para famílias carentes, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.