A lei trata do prolongamento da Rua Santa Rita, visando melhorias na infraestrutura do Bairro Gabiroba.

A lei acrescenta um novo parágrafo ao artigo 22 do Código Tributário do Município, trazendo novas disposições.

A nova lei estabelece o Programa Libra nas Escolas para as escolas públicas do município de Alto Araguaia, promovendo a inclusão e o aprendizado da Língua Brasileira de Sinais.

A lei estabelece diretrizes para ações de promoção da dignidade menstrual, incluindo conscientização sobre a menstruação e fornecimento de absorventes higiênicos.

A lei estabelece a fixação das diárias para os membros da Câmara Municipal de Alto Araguaia, regulamentando os valores e condições de sua concessão.

A portaria estabelece a progressão horizontal do servidor Reginaldo Arantes de Souza para a Classe III - Grau A, em reconhecimento à conclusão do ensino médio.

A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, especificamente para o cargo de Professor. A mudança de classe e nível é efetivada a partir de uma data específica.

A Portaria concede progressão de nível a servidora do cargo de Professor, promovendo sua ascensão para a Classe C Nível IV.

A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira profissional. A medida é um reconhecimento do trabalho realizado no cargo.

A Portaria concede progressão de nível a servidor no cargo de Técnico de Gestão Escolar, promovendo avanços na carreira.

A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo a servidora para a Classe A - Nível II. A medida visa reconhecer o desempenho e a dedicação no serviço público.

A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira. A medida visa reconhecer o desempenho e a dedicação dos profissionais da merenda escolar.

A Portaria estabelece a progressão vertical de um servidor no cargo de Vigilante, promovendo-o para uma nova classe.

A portaria concede progressão vertical ao servidor no cargo de Motorista de Veículos Pesados, promovendo-o para a Classe II - Grau C.

A portaria trata da concessão de progressão vertical a um servidor no cargo de Assistente Social, promovendo-o para uma nova classe.

O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas.

O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e define outras providências relacionadas.

A portaria estabelece a nomeação do Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, visando fortalecer a gestão cultural no município.