A portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal de contrato para serviços de manutenção da frota e equipamentos da Prefeitura Municipal.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de serviços de manutenção da frota da Prefeitura Municipal.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de serviços técnicos especializados em regularização fundiária, estabelecendo responsabilidades e obrigações.

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de refeições preparadas para a Secretaria de Obras. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de show artístico, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de uniformes para agentes comunitários de saúde e endemias, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.

A lei estabelece um crédito adicional especial no orçamento de 2023 para o Programa Mais MT Cirurgias, visando atender a demanda por cirurgias eletivas no estado de Mato Grosso.

A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de licença-prêmio em situações de interesse público, visando a eficiência administrativa.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora, com base em laudo médico, durante um período determinado. Mantêm-se os descontos vinculados à sua remuneração.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor público, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, mantendo descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento.

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprirem uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.

A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença a servidores da Secretaria Municipal de Saúde por motivos de saúde de familiares.

A Portaria concede promoção de classe a servidora no cargo de Professora, elevando-a para a Classe C - Nível VI.

A portaria estabelece a progressão horizontal de um servidor público que concluiu o ensino superior, promovendo melhorias em sua classificação funcional.

A portaria trata da exoneração de um servidor público municipal a pedido, com efeito retroativo. A decisão foi tomada pelo prefeito municipal.