Foi nomeado um novo Assessor Médio para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais.

Foi nomeada uma nova gerente para o cargo de Gerente Administrativo II, que atuará no Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

A portaria trata da interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público, estabelecendo diretrizes para sua aplicação.

A portaria trata da interrupção de férias em casos de interesse público, estabelecendo diretrizes para sua aplicação.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial e determina outras providências relacionadas ao tema.

O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e determina outras providências relacionadas. A medida visa atender necessidades específicas da administração pública.

O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas.

O decreto regulamenta a solicitação de isenção de Imposto de Renda conforme a legislação federal, aplicando-se no âmbito municipal.

O decreto estabelece diretrizes sobre a retenção de tributos nos pagamentos realizados a fornecedores pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, visando a regularização fiscal.

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.

A Portaria N° 494/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora, com base na legislação municipal e em laudo médico apresentado. Mantêm-se os descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento.

A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando a melhoria da eficiência no serviço público.

A portaria designa agentes para conduzir licitações e contratações no município, conforme a nova legislação. A equipe de apoio e a comissão de contratação também foram definidas.

A lei estabelece diretrizes para a autorização de Permissão de Uso, visando regulamentar a utilização de espaços públicos e privados.

A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.

A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.