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Portarias N° 176/2024
A nova portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público, visando atender demandas urgentes.
Portarias N° 175/2024
Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais.
Portarias N° 174/2024
Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais.
Portarias N° 173/2024
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais, visando a organização e eficiência no serviço público.
Portarias N° 171/2024
A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam cuidar de familiares doentes.
Portarias N° 170/2024
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o afastamento.
Portarias N° 169/2024
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando aprimorar a eficiência no serviço público.
Portarias N° 167/2024
A nova portaria anula a anterior, estabelecendo a revogação de disposições anteriores. A medida é parte da gestão administrativa do município.
Portarias N° 163/2024
A portaria exonera o servidor do cargo de Assessor Médio a pedido, com efeito retroativo. A decisão foi tomada pelo Secretário Municipal de Administração.
Aviso de Dispensa de Licitação N° 0004/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia busca empresa especializada para desenvolver e migrar seu Website.
Portarias N° 166/2024
A portaria trata da remoção da servidora Gladis Rieth da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação.
Portarias N° 165/2024
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Portarias N° 164/2024
A portaria exonera a servidora do cargo de Assessor Especial I, conforme as atribuições legais do Secretário Municipal de Administração.
Portarias N° 162/2024
A portaria trata da remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria de Administração, com cedência ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral.
Portarias N° 161/2024
A portaria nomeia a nova Diretora de Cultura, que terá a responsabilidade de formular e coordenar a política cultural do município, promovendo diversas atividades culturais.
Portarias N° 160/2024
A portaria designa uma comissão para a seleção de organizações da sociedade civil, promovendo a cooperação mútua conforme a legislação vigente.
Portarias N° 158/2024
A portaria estabelece a criação de uma comissão responsável por monitorar e avaliar as parcerias firmadas com organizações da sociedade civil, visando garantir a eficácia e transparência nas ações.
Lei Municipal N° 4565/2024
A nova lei altera dispositivos das Leis Municipais 2.742/2010 e 2.473/2010, trazendo atualizações importantes para a legislação municipal.