“Nomeia Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer ”

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo na Praça da Matriz.

A portaria estabelece a nomeação de um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais na Prefeitura Municipal, conforme a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados.

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”

“Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Conservação de Pavimento com Aplicação de Microrevestimento no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

Altera o Art. 3º da Portaria nº 012/2024, que designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias.

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”

“Dispõe sobre interrupção de licença-prêmio por motivo de interesse público.”

“Designa comissão para elaboração, aplicação e correção de provas de processos seletivos internos a serem aplicados, e dá outras providências.”

“Nomeia Assessor Médio”