Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2016

Decreta luto oficial pelo falecimento da senhora Profª Drª Edileusa Gimenes Moralis

Estabelece normas de processamento do sistema de avaliação dos servidores públicos municipais em cumprimento ao período de estágio probatório

Estabelece prazos para prestação de informações e respostas a requerimentos

Prorroga o vencimento do IPTU 2016 de 30 de junho para 29 de julho de 2016.

Regulamenta provisoriamente procedimentos para pagamento em pecúnia de até um mês de licença-prêmio

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS

Cria a Divisão de Controle de Bens Inservíveis da Secretaria Municipal de Administração

Abre crédito suplementar na Câmara Municipal por anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme Lei 3745/2015, em Alto Araguaia-MT.

Cria a Divisão de Liquidação de Empenho da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

Dispõe sobre ponto facultativo e estabelece atividade normal de trabalho no dia 24/05/2016, e dá outras providências

Decreta feriado municipal em 24 de maio de 2016 em comemoração à padroeira Nossa Senhora Auxiliadora.

Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos municipais em 27 de maio de 2016, com manutenção de serviços essenciais.

Prorroga o Concurso Público 001/2014 por mais 2 anos a partir de 12 de maio de 2016 no Município de Alto Araguaia-MT.

CRIA A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ponto facultativo em 22 de abril de 2016 com manutenção de serviços essenciais

Cria a Divisão de Oficina da Secretaria Municipal de Obras e Frotas