Autoriza função gratificada
Abertura de crédito especial para construção de casa abrigo destinada aos equipamentos da telefonia rural
Autoriza compra de terreno de até 30 hectares, instalação de energia elétrica e obras para implantação de frigorífico
Dispõe sobre alienação de imóvel
Dispõe sobre a autorização Legislativa para venda de bens de propriedade do Município e dá outras providências
Autoriza repasse de numerário para o Padre Danilo Rinaldi
Autoriza o Poder Executivo a fazer repasse para ACIPESA
Dispõe sobre autorização Legislativa para fornecimento de produtos e/ou de serviços
"Dispõem sobre o Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Alto Araguaia"
"Dispõe sobre Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Alto Araguaia"
CÓDIGO DE POSTURA DE ALTO ARAGUAIA-MT
Código de Obras do Município de Alto Araguaia (MT).
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.440, de 13 de setembro de 2022.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada na Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.
“Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse pecuniário à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE” de Alto Araguaia, para a realização do evento 5º Porco no Tacho”.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.573, de 22 abril de 2024.”
“Dispõe sobre a criação do SETOR (22) DISTRITO DO BURITI.”
