Criação do Asilo Casa da Esperança em Alto Araguaia MT Lei 0929/1996

Dispõe sobre a criação de asilo

Doação de imóvel para Estação Agrometeorológica em Novo Araguaia

Dispõe sobre doação de Imóvel

Criação de cargos do SIMAICA - Lei Municipal 927/1996

Dispõe sobre criação dos cargos que menciona

Ampliação para regime integral da Escola Municipal José Inácio Fraga

Dispõe sobre ampliação das atividades normais da Escola Municipal José Inácio Fraga

Alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS

Dispõe sobre nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 807/94

Autorização de repasse à ASPAR e participação em curso do SEBRAE

Autoriza repasse numerários

Autorização para contratação de obras de iluminação pública no perímetro urbano

Autoriza o Poder Executivo na contratação de obras de iluminação pública, para pagamento em até 30 (trinta) meses.

Autorização para alienação de bens móveis municipais F-1000 Kombi caminhão

Uso facultativo do cinto de segurança nas vias urbanas de Alto Araguaia

Faculta o uso do cinto de segurança nas vias urbanas do Município de Alto Araguaia e dá outras providências

Lei Municipal 876/1995 autoriza repasse para Festa da Igreja Laura Vicunha no Bairro Boiadeiro

Autoriza repasse de numerário

Autorização de repasse para VI FEICUT - Feira Cultural de Alto Araguaia

Autoriza repasse de numerário

Lei Municipal 874/1995 - Criação e regulamentação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Cria e regulamenta o conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências

Doação de imóvel pelo Município de Alto Araguaia - Lei Municipal nº 873/1995

Dispõe sobre doação de imóvel

Repasse para II JESCH Jogos Estudantis da Escola Carlos Hugueney

Autoriza repasse de numerário

Autorização de repasse para Festa de Dom Bosco em Alto Araguaia 1995

Autoriza repasse de numerário

Autorização de repasse para 2ª Festa do Peão de Boiadeiro - Alto Araguaia

Autoriza repasse de numerário

Autorização de pagamento por prestação de serviços à Secretaria de Promoção Social

Autoriza pagamento por prestação de Serviços

Lei Municipal sobre contratação por tempo determinado - Alto Araguaia MT

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado