A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma de ponte, estabelecendo responsabilidades e obrigações do fiscal.
A portaria estabelece a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, visando aprimorar a gestão e valorização da educação básica.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a gestão pública.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando aprimorar a eficiência no serviço público.
A Portaria 204 de 2023 revoga a Portaria 193 de março de 2023, com efeitos retroativos. A medida foi publicada no Diário Oficial de Contas do TCE/MT.
A portaria altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, visando aprimorar a gestão e o desenvolvimento rural sustentável no município.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria trata da concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento.
A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Finanças que necessitam cuidar de familiares doentes.
Foi concedida uma licença para interesse particular a uma servidora da Secretaria Municipal de Educação por um período de dois anos.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma carga horária de quarenta horas semanais.
A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
A Portaria concede progressão vertical ao servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública, promovendo-o para a Classe III Grau B.
A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de trinta horas semanais.
Foi nomeado um servidor para exercer a função de Responsabilidade Técnica na Secretaria Municipal de Educação.
A portaria trata da remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Administração.
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais.
